A Cor do Som reúne entrevistas com 24 pessoas e descreve relatos sobre remuneração, reconhecimento, distribuição de funções e padrões considerados adequados para sons e formas de falar.
Acordo firmado em São Paulo prevê a comparação de análises das ossadas com dados de familiares de pessoas desaparecidas; parentes podem agendar coleta após 30 dias.
Grupo que começa a formação diplomática em 2026 terá cerca de 60 alunos, incluindo 17 pessoas negras, sete com deficiência, uma quilombola e dois indígenas.
Campanha 21 Dias de Ativismo será realizada de 20 de novembro a 10 de dezembro e também prevê ações em fronteiras, ambientes digitais e políticas de autonomia econômica.
Instalação passou a reunir 145 azulejos após receber 18 novas homenagens; seminário até sábado (7) discute memória, luto, justiça, reparação e segurança pública.
Iniciativas reconhecidas pelo Programa Antes que Aconteça atuam com mulheres indígenas, pescadoras, marisqueiras e quilombolas no Amazonas, na Bahia e no Rio de Janeiro.
Programa CEP para Todos atribuiu ao menos um código às 12.348 áreas mapeadas pelo IBGE; governo afirma que a próxima fase detalhará ruas, vielas e becos.
Levantamento identifica limites de 12 a 16 anos na região e mantém os 18 anos como referência geral para julgamento como adulto nos países analisados.
Medida anunciada pelo governo federal deve simplificar a regularização de áreas públicas da União; em 26 de novembro, dez comunidades de oito estados receberão títulos em Brasília.
Portaria do Ministério da Justiça autoriza a atuação da Força Nacional por 180 dias em área destinada à proteção de povos indígenas isolados, com coordenação entre órgãos estaduais e federais.
Lei nº 15.378/2026 reconhece diretivas antecipadas de vontade, escolha do local da morte e cuidados paliativos; proposta é reunir preferências dos pacientes no sistema eletrônico de saúde.
Aos 13 anos, estudante de Brasília tem menos de 5% da visão nos dois olhos, usa teclado eletrônico em braille e defende a participação de jovens nas decisões do país.
Reforço da Patrulha Maria da Penha terá 24 policiais e elevará o efetivo especializado de 50 para 56 militares; município receberá o serviço pela primeira vez.
Ministros estiveram em comunidades de Tacuru e Coronel Sapucaia após relatos de violência; Força Nacional deverá ampliar efetivo e água da aldeia Sassoró será monitorada.
Conselho afirma que credenciais ficaram acessíveis por cerca de 11 meses e comunicará o caso aos Ministérios Públicos; prefeitura não havia respondido até a publicação.
Ofícios foram enviados após vídeo registrar a cena durante manifestação na Barra da Tijuca; pasta afirmou que o episódio reproduz marcas do período escravagista no contexto eleitoral.
Acordo com o CNPG prevê ações em quatro frentes, capacitação de funcionários, divulgação do Ligue 180 e orientação sobre medidas protetivas e autonomia financeira.
Publicação compara as posições de Lula e Flávio Bolsonaro sobre igualdade racial, segurança pública e proteção a religiões de matriz africana antes da votação de domingo (25).
Campanha da Fenatrad e da Themis reúne relatos de trabalhadoras domésticas pressionadas por empregadores e orienta sobre preservação de provas, denúncia e pedido de sigilo.
Estudo preliminar associa a ampliação da cobertura do benefício a menos internações e mortes, além de apontar relação com a mortalidade infantil e economia estimada para o governo.
Balanço do Ministério da Justiça reúne dados de 141 dias de mobilização, com 57.790 prisões, presença em 4.253 municípios e ações de acompanhamento e proteção.
Em evento no TCU, Miriam Wimmer afirmou que a lei prevê ferramentas gratuitas para responsáveis, verificação de idade, vínculo de contas e medidas contra práticas manipulativas.
Ialorixá Elza Bahia de Araújo morreu aos 104 anos; iniciada por Mãe Menininha, ela dedicou mais de sete décadas à preservação das tradições do candomblé.
Pernambucana foi a primeira mulher a presidir uma colônia de pescadores; baiana preside comitê de pescadores e criou grupo de trabalho indígena nacional.
Contribuições podem ser enviadas até sexta-feira (16) pela Plataforma Participa + Brasil e serão analisadas para orientar ajustes na versão final do plano nacional.
Dados da Pnad 2025 mostram que meninos representam 65,4% das crianças e adolescentes nessa situação; entre jovens de 16 e 17 anos, 79,6% frequentavam a escola.
Ações do Dia Mundial da Alimentação terão vídeo projetado no Conic, conteúdos digitais com José Totoy e participação de crianças e jovens de 5 a 19 anos em concurso internacional.
Machadinho, Amaros e São Domingos reúnem cerca de 1,3 mil famílias; julgamento foi suspenso por 60 dias enquanto o Incra mantém procedimentos de regularização em tramitação.
Evelyn Apolinária afirma que o resultado do segundo turno presidencial, a atuação da bancada negra e o espaço no colégio de líderes podem afetar a prioridade dada a projetos contra...
Polícia Federal apreendeu duas escavadeiras, dois motores e dois celulares; um galpão era usado como alojamento de trabalhadores, segundo a corporação.
Cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego acrescentou 82 empregadores após processos administrativos; registros correspondem a 553 trabalhadores libertados e tiveram redução de 51,48% ante abril.
Termo entre a Defensoria Pública do Amazonas e a Univaja inclui registros públicos e direito de família, além de considerar barreiras logísticas, culturais e linguísticas enfrentadas pelas comunidades.
João Munhoz Neto foi indiciado ao fim do inquérito sobre a morte da estudante; procedimento foi encaminhado ao Judiciário após perícias, depoimentos e análise de imagens.
Análise cita possíveis efeitos sobre saúde, alimentação, água, educação e renda; no Brasil, mais de 30 milhões de crianças e adolescentes estão expostos a dois ou mais riscos climáticos.
Atendimento marcado para 18 de novembro será destinado a pessoas trans e não binárias que vivem no Distrito Federal, inclusive aquelas com registro civil de outros estados.
Seleção prevê dez grupos, com apoio de R$ 300 mil para cada iniciativa durante 20 meses; prazo termina em 19 de outubro.
Monitoramento da CDJor, Labic e ITS Rio identificou 14.182 ataques nas redes X e Instagram entre 16 de agosto e 4 de outubro.
O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para estabelecer diretrizes de proteção contra exposição excessiva à comunicação mercadológica, conteúdos inadequados e tecnologias que possam afetar...
Projeto de Lei 3176/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe novas diretrizes de proteção digital para crianças na primeira infância e cria o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira...
O Projeto de Lei 3337/2026 cria um protocolo unificado para orientar o atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS. A proposta prevê regras para o acolhimento da população, com atenção específica...