Um minidossiê do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) reúne propostas de governo, declarações e episódios de campanha relacionados ao racismo, à liberdade religiosa e à segurança pública. A publicação compara ações e posições atribuídas a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) antes da votação de domingo (25).
Intitulado Igualdade Racial e Racismo Religioso nas Ações e Posições de Lula e Flávio, o documento foi lançado neste mês. Segundo o instituto, a análise consultou sites do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de notícias de jornal. As fontes utilizadas, de acordo com o Idafro, estão reunidas na íntegra da publicação.
Diferenças nos programas
Na comparação feita pela entidade, Lula reconhece a discriminação racial como um dos fatores associados às desigualdades. Entre as propostas relacionadas ao candidato estão o aprimoramento de políticas de ações afirmativas, a regularização de territórios quilombolas e a demarcação de terras indígenas.
O programa também é descrito como voltado à proteção da juventude negra contra a violência e à adoção de medidas para reduzir homicídios. O Idafro afirma que pessoas negras são as maiores vítimas desse crime.
Em relação a Flávio Bolsonaro, o instituto afirma que declarações e o programa de governo negam a existência do racismo. A publicação diz que o plano não menciona termos como “cota”, “racismo”, “negro”, “preto”, “pardo”, “inclusão racial”, “terreiro”, “matriz africana”, “laico”, “intolerância” ou “discriminação”.
Reconhecimento facial
O minidossiê também contrapõe a proposta de Flávio Bolsonaro de criar um sistema de reconhecimento facial às medidas de segurança associadas ao programa de Lula. O Idafro considera que a iniciativa apresenta risco de impacto racial.
Para a entidade, pesquisas brasileiras e estrangeiras apontam taxas de erro mais elevadas na identificação de rostos pretos e pardos. O instituto relaciona esse tipo de falha à possibilidade de prisões equivocadas e abordagens injustas contra pessoas negras.
Política para povos de terreiro e desinformação
Entre as ações atribuídas a Lula, o documento cita a criação, em 2024, do grupo responsável por elaborar a política nacional para povos de terreiro. Segundo o Idafro, a política reforçou direitos dos adeptos dessas religiões, incluindo a inviolabilidade dos terreiros, e estimulou a preservação do patrimônio imaterial.
O estudo também recupera episódios de conteúdos falsos divulgados na véspera do primeiro turno. Entre os casos mencionados estão imagens produzidas por inteligência artificial que simulavam uma oferenda no Palácio do Planalto, associações da primeira-dama Janja Lula da Silva a rituais satânicos e informações falsas sobre a cobrança de impostos de igrejas.
O deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro, é citado por divulgar um vídeo de Lula em um terreiro e questionar a fé do candidato. Conforme a publicação, o presidente recebia uma homenagem no momento registrado.
“Esse uso estigmatizante das peças atinge os povos de terreiro mesmo quando o alvo declarado é um candidato, e independe de quem seja o beneficiário eleitoral”, afirma o Idafro.
Denúncias registradas
O Disque Direitos Humanos (Disque 100) registrou 2.774 denúncias de intolerância religiosa entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, segundo o levantamento. O serviço é vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, funciona 24 horas e oferece atendimento gratuito e imediato.
A campanha de Flávio Bolsonaro foi procurada para se manifestar sobre o levantamento. Na divulgação, não foi registrada resposta, e o espaço foi mantido aberto para eventual posicionamento.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
