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Lei torna permanente programa Gás do Povo
19/02/2026 – 17:49 Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Beneficiários do auxílio gás vão migrar automaticamente para o novo programa O programa Gás do Povo passou a ser uma política pública permanente no Brasil.…
Destaques
Projeto obriga emissoras de rádio e TV a exibirem campanhas contra bullying e cyberbullying
19/02/2026 – 13:52 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6768/25 altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para obrigar emissoras de rádio e televisão a exibirem campanhas educativas permanentes de combate ao bullying e ao cyberbullying. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto prevê que as campanhas serão coordenadas…
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Projeto torna imprescritível a habilitação de herdeiros em ação na Justiça
19/02/2026 – 11:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta…
Projeto torna imprescritível a habilitação de herdeiros em ação na Justiça
19/02/2026 – 11:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta…
Projeto isenta desempregados e pessoas de baixa renda de taxa em concursos públicos
19/02/2026 – 11:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: emprego público não deve ser…
Projeto isenta desempregados e pessoas de baixa renda de taxa em concursos públicos
19/02/2026 – 11:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: emprego público não deve ser…
O Brilho do Amor Sincero
Entre passos e recomeços, a força de um sentimento que ilumina a caminhada Há canções…
O que prevê o acordo do Mercosul com a União Europeia em análise no Congresso
19/02/2026 – 10:33 Depositphotos Bandeiras do Mercosul e da União Europeia A Representação Brasileira…
CPMI do INSS antecipa oitiva do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
19/02/2026 – 09:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Viana é o presidente da CPMI…
Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais
19/02/2026 – 08:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta…
Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais
19/02/2026 – 08:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta…
Protegido pelo Invisível: A Promessa dos Anjos do Senhor
O papel dos mensageiros celestiais na caminhada cristã inspirado na canção Salmo 91 – Escudo…
Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos
13/02/2026 – 19:11 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: recursos virão de multas aplicadas em…
Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças
13/02/2026 – 19:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont: projeto une prevenção, punição…
Lei torna permanente programa Gás do Povo
19/02/2026 – 17:49 Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Beneficiários do auxílio gás vão…
Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe
19/02/2026 – 17:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg: o objetivo é identificar as…
Projeto cria plataforma digital pública para receber denúncias de crimes ambientais
19/02/2026 – 17:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel: o projeto contribui para a aplicação…
Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos
19/02/2026 – 15:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado André Fernandes, autor do projeto de…
Projeto permite adiar audiência após atraso de 30 minutos
19/02/2026 – 13:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Marcon: o atraso excessivo compromete a…
Projeto obriga emissoras de rádio e TV a exibirem campanhas contra bullying e cyberbullying
19/02/2026 – 13:52 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta…
Deputado espera votar ainda neste trimestre projeto que torna crime o golpe de falso advogado; assista
19/02/2026 – 12:56 YouTube O golpe do falso advogado pode ter a punição maior…
Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista
19/02/2026 – 12:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden: a proposta também facilita a…
Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
19/02/2026 – 11:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor da proposta…
Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
19/02/2026 – 11:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor da proposta…
Projeto torna imprescritível a habilitação de herdeiros em ação na Justiça
19/02/2026 – 11:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta…
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