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Projeto obriga operadoras a enviarem alerta de pessoas desaparecidas por SMS
06/02/2026 – 16:55 Joá Souza/GOVBA Proposta obriga empresas de telefonia a enviarem informações urgentes O Projeto de Lei 745/25 cria um sistema de alerta imediato para auxiliar na busca de pessoas desaparecidas no Brasil,…
Destaques
Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses
06/02/2026 – 13:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: diagnóstico precoce é essencial para a qualidade de vida da criança O Projeto de Lei 2063/25 torna obrigatória a realização de triagem para identificação de risco de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças a partir dos 16 meses de vida. O texto está em análise na Câmara dos…
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Relator da CPMI critica fiscalização do INSS sobre consignados e defende regulação
06/02/2026 – 10:14 Bruno Spada /Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar: é absurdo que bancos…
Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão
05/02/2026 – 20:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, autora da…
Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível
05/02/2026 – 18:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta…
Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão
05/02/2026 – 17:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães defende a criação dos tipos…
Projeto de lei cria programa para universalizar banda larga na Amazônia
05/02/2026 – 17:16 Raphael Alves/Amazônia Real Projeto quer levar internet para comunidades tradicionais O…
Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional
05/02/2026 – 14:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: é preciso regular…
Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica
05/02/2026 – 12:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: proposta combate crime organizado e…
Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência
05/02/2026 – 12:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: a ideia é…
Guardados na Escuridão: A Luz da Fé Que Nunca Se Apaga
A esperança que permanece viva mesmo em tempos sombrios A vida é uma jornada feita…
Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil
05/02/2026 – 11:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora da proposta…
Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas
05/02/2026 – 11:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Benes Leocádio, autor da proposta…
Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde
05/02/2026 – 11:16 Mayke Toscano/Secom-MT Empresas poderão deduzir do IR, por exemplo, doações para…
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Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos
06/02/2026 – 16:38 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, autor do…
Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos
06/02/2026 – 15:12 O Projeto de Lei 891/25 estende a lei Maria da Penha…
Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos
06/02/2026 – 15:12 O Projeto de Lei 891/25 estende a lei Maria da Penha…
Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis
06/02/2026 – 14:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Agrobom: atendimento qualificado oferece suporte essencial para…
Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses
06/02/2026 – 13:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: diagnóstico precoce é essencial…
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente
06/02/2026 – 12:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: objetivo é criar…
Quando o Coração Reconhece
O amor que amadurece nos primeiros anos de casamento e aprende a falar em silêncio…
Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS
06/02/2026 – 11:24 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta…
Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira
06/02/2026 – 10:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Conselho realiza estudos e atende solicitações encaminhadas…
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