A iniciativa está em vigor para o triênio 2026–2028, com o objetivo de reforçar o compromisso com as políticas públicas federais de inclusão

Em duas decisões recentes, após recursos de transportadoras, Justiça mantém Política Nacional de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas e valida papel de fiscalização da ANTT


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