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Projeto cria 13º salário para beneficiários do programa Bolsa Família
11/02/2026 – 16:25 Tony Winston/Agência Brasília Projeto altera a Lei do Bolsa Família para incluir o novo benefício O Projeto de Lei 4964/25 institui o pagamento de um abono natalino (13º salário) para todas…
Destaques
Projeto cria programa para subsidiar compra de arma de fogo
11/02/2026 – 14:48 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcos Pollon é o autor do projeto O Projeto de Lei 2959/25 institui o Programa Minha Primeira Arma, para facilitar a aquisição da primeira arma de fogo por cidadãos que cumpram os requisitos legais. O texto prevê isenção de tributos federais e linhas de crédito específicas. Conforme a proposta em…
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A Natureza Como Convite à Alegria
Quando a vida adulta desacelera para ouvir o canto do dia A vida adulta costuma…
Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento
11/02/2026 – 10:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: é inaceitável que…
Conselho de Ética cancela depoimentos de deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
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Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena
10/02/2026 – 22:53 • Atualizado em 10/02/2026 – 23:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia…
Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química
10/02/2026 – 21:37 • Atualizado em 10/02/2026 – 21:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Afonso…
Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios
10/02/2026 – 20:59 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: “Nossa vida vale menos?”…
Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil
10/02/2026 – 20:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães, autor do projeto de lei…
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte
10/02/2026 – 20:22 • Atualizado em 10/02/2026 – 20:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio…
Projeto prevê confisco de bens de condenados por maus-tratos a animais
10/02/2026 – 20:02 Divulgação Marcos Tavares: legislação atual possui “efetividade limitada” O Projeto de…
Projeto obriga cemitérios a terem áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família
10/02/2026 – 18:54 Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4907/25…
Projeto agrava pena para motorista com placa de veículo violada ou ilegível
10/02/2026 – 18:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, autor da proposta O Projeto…
Morte do cão Orelha motiva projetos para punir adolescentes que cometerem violência contra animais
10/02/2026 – 18:40 Reprodução/redes sociais O cão comunitário Orelha foi morto com uma forte…
Projeto cria 13º salário para beneficiários do programa Bolsa Família
11/02/2026 – 16:25 Tony Winston/Agência Brasília Projeto altera a Lei do Bolsa Família para…
Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças
11/02/2026 – 14:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator A…
Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva
11/02/2026 – 14:54 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: medida protege as…
Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada
11/02/2026 – 14:52 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator do…
Projeto cria incentivos fiscais para quem investir em capacitação e em tecnologias para segurança privada
11/02/2026 – 14:51 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: o setor de…
Projeto cria programa para subsidiar compra de arma de fogo
11/02/2026 – 14:48 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcos Pollon é o autor…
Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço
11/02/2026 – 12:53 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados General Girão: proposta não afrouxa o controle…
Projeto restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço
11/02/2026 – 12:05 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Coronel Assis é o autor…
Deputada defende internação de adolescente que maltratar animais; ouça a entrevista
11/02/2026 – 12:01 YouTube A Câmara dos Deputados pode votar, após o Carnaval, proposta…
Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial
11/02/2026 – 11:15 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados General Pazuello é o relator…
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