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Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos
13/02/2026 – 19:11 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: recursos virão de multas aplicadas em crimes ambientais e maus-tratos a animais O Projeto de Lei 6978/25 cria o Fundo para Acolhimento de Animais (FAA) para…
Destaques
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos
13/02/2026 – 15:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas brandas transmitem a sensação de impunidade O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), está em análise na Câmara dos Deputados. Para os crimes de estupro…
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Projeto prevê até dez anos de prisão para quem dopar outra pessoa sem consentimento
13/02/2026 – 12:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramo é o autor da proposta…
A Luz que Aquece a Alma: Enxergando a Vida com os Olhos Abertos por Jesus
Inspirada na canção Jesus, Jesus Eu Te Agradeço, de Nádia e Eu, reflexão destaca como…
Projeto cria adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito
13/02/2026 – 11:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula: o projeto reconhece que…
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva
13/02/2026 – 10:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: objetivo é eliminar barreiras para…
Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas
13/02/2026 – 09:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto: utilizar tecnologias digitais…
Projeto prevê dedução no imposto de renda de gastos com saúde de pets
13/02/2026 – 08:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dener: saúde única integra saúde humana, animal…
Projeto aumenta pena para maus-tratos a animais em canis e gatis clandestinos
12/02/2026 – 18:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto…
Projeto obriga emissoras de rádio e televisão a divulgarem agenda de votações da Câmara
12/02/2026 – 18:16 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: relação entre sociedade e Parlamento é…
Deputadas integram comitê para monitorar Pacto Nacional contra o Feminicídio; assista
12/02/2026 – 17:58 As deputadas Soraya Santos (PL-RJ), Greyce Elias (Avante-MG), Benedita da Silva…
Projeto obriga condomínios a denunciar casos de maus-tratos a animais
12/02/2026 – 17:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: muitas vezes os casos não…
Projeto tipifica crime de sabotagem em redes de telecomunicações
12/02/2026 – 17:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de…
Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros
12/02/2026 – 15:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor do projeto de…
Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos
13/02/2026 – 19:11 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: recursos virão de multas aplicadas em…
Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças
13/02/2026 – 19:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont: projeto une prevenção, punição…
Projeto dispensa audiência de custódia em caso de maus-tratos a animais
13/02/2026 – 18:31 Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, autor da proposta O Projeto…
Projeto aumenta pena de importunação sexual na frente de criança
13/02/2026 – 18:00 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras, autor da…
Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras
13/02/2026 – 16:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto…
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos
13/02/2026 – 15:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas brandas transmitem a sensação…
Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem
13/02/2026 – 15:46 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Enfermeira Ana Paula, autora…
Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas
13/02/2026 – 15:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: medida importate…
Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre
13/02/2026 – 12:48 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses é um dos autores da…
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