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Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais
23/02/2026 – 19:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom Mandel: legislação atual protege devedor de forma irrazoável O Projeto de Lei 6212/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece contagem em dobro do prazo…
Destaques
Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações
23/02/2026 – 14:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6373/25 cria o Cadastro Nacional de Empresas Reincidentes em Reclamações de Consumo (CNERC). A proposta pretende dar visibilidade e cobrar responsabilidade de empresas que apresentam alto índice de problemas não resolvidos em órgãos de defesa do consumidor, como…
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Comissão debate inclusão de hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização
23/02/2026 – 11:11 Ministério da Infraestrutura Rio Madeira, em Rondônia A Comissão da Amazônia…
Deputado defende que governo aproveite bens de alto valor apreendidos do garimpo ilegal; assista
23/02/2026 – 11:09 YouTube A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados…
Projeto aumenta punição para motorista que coloca em risco a segurança das pessoas
23/02/2026 – 11:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: objetivo é corrigir falha no…
Projeto permite prisão preventiva em caso de violência doméstica sem medida protetiva prévia
23/02/2026 – 10:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo é o autor do projeto…
Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer da terça
23/02/2026 – 10:40 Depositphotos Em 2025, 80 mulheres foram mortas no Rio Grande do…
Motta define deputado Marcos Pereira como relator do acordo Mercosul-União Europeia
23/02/2026 – 09:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcos Pereira foi indicado como relator O…
Livro mostra importância da Agência Câmara para a cobertura política no país
23/02/2026 – 09:53 Antônio Cruz/Agência Brasil Livro sobre a Agência Câmara está disponível para…
Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação
23/02/2026 – 09:24 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lançamento do Pacto Brasil de…
CPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores
23/02/2026 – 08:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista…
Blogs usam imagem de Paula Litaiff na COP-30 ao lado de investigada, e jornalista fala em tentativa de intimidação
A jornalista Paula Litaiff afirmou nesta semana que blogs utilizaram uma imagem sua registrada durante…
Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo
20/02/2026 – 18:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto…
Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente
20/02/2026 – 17:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, autora da proposta O Projeto…
Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais
23/02/2026 – 19:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom Mandel: legislação atual protege…
Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento
23/02/2026 – 18:39 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto…
Comissão especial debate papel dos biocombustíveis na transição energética
23/02/2026 – 17:08 GettyImages Audiência vai debater os biocombustíveis na produção de hidrogênio verde…
Conselho de Ética ouve deputado Marcos Pollon e testemunha de defesa
23/02/2026 – 16:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pollon O Conselho de Ética…
Projeto cria regras para combater e prevenir a obesidade, com foco em criança e adolescente
23/02/2026 – 15:09 Mario Agra / Câmara dos Deputados Amom Mandel: 31% da população…
Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações
23/02/2026 – 14:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do…
Projeto de gestão compartilhada de transporte urbano de passageiros pode ser analisada pelo Plenário da Câmara
23/02/2026 – 13:28 Depositphotos Integração operacional e tarifária visa aumentar oferta e melhorar a…
Projeto estabelece horário para cumprimento de mandados de busca e apreensão
23/02/2026 – 13:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden, autor da proposta…
Deputado defende proibição de armas para pessoas sob medida protetiva; veja a entrevista
23/02/2026 – 13:12 YouTube A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou…
Mesmo no vale escuro: fé para enfrentar crises emocionais
Inspirada na canção “Salmo 23 – O Senhor É Meu Pastor”, da dupla Nádia e…
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23/02/2026 – 11:11 Ministério da Infraestrutura Rio Madeira, em Rondônia A Comissão da Amazônia…
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