Classificação indicativa por idade: confira as mudanças no primeiro mês do ECA Digital

Redes sociais e jogos on-line e programas de televisão foram reavaliados pelo MJSP com base na nova legislação de proteção digital de crianças e adolescentes

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MTE inicia ação fiscal após morte de trabalhador em montagem de show no Rio de Janeiro

Auditoria Fiscal do trabalho analisa fatores imediatos e organizacionais, com inspeções, entrevistas e análise documental

Crescimento econômico ‘não cai do céu’, depende de ação do Estado, diz secretário do MDIC

Em solenidade pelos 50 anos da Abraciclo, na Câmara dos Deputados, Uallace Moreira relacionou recordes

Educação pública transforma vidas e amplia oportunidades em todo o Brasil

Com mais de R$ 100 bilhões em investimentos, políticas do FNDE fortalecem acesso, permanência e

Serpro impulsiona transformação digital do Brasil e registra lucro recorde em 2025

Atuação da estatal promove serviços ainda mais focados nos cidadãos e empresas. Aumento da produtividade

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Governo do Brasil suspende mais de 3 milhões de multas do free flow e dá anistia de 200 dias

Usuários que regularizarem a situação até 16 de novembro não terão de pagar multa e

MIDR reconhece a situação de emergência em 11 cidades afetadas por desastres

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de

Rede HU Brasil divulga resultado preliminar de concurso para área médica

Certame prevê mais de 150 vagas para 96 especialidades e/ou cargos

Paulo Pereira destaca iniciativas do Governo do Brasil para pequenas empresas: ‘Acesso ao crédito é a peça central’

Importâncias de programas como o ProCred 360 e Desenrola Pequenas Empresas foram citadas pelo titular

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Apesar de menor incidência, número de acidentes de trabalho cresceu em 2025, mostra MTE

Número de ocorrências por 100 mil habitantes é menor, no espaço entre 2016 e 2025.

‘Redução da escala 6×1 vai aumentar empreendedorismo no Brasil’, afirma Paulo Pereira

Titular do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte esteve no programa 'Bom

Mobilização nacional “Brasil sem misoginia” quer fortalecer o apoio ao PL sobre o tema

O Ministério das Mulheres e a Plataforma Mulheres Inspiradoras lançaram Campanha foi lançada em São

Receita Federal envia primeiras notificações a devedores contumazes

Com a medida, o poder público busca fortalecer a justiça fiscal, preservar um ambiente concorrencial

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Classificação indicativa por idade: confira as mudanças no primeiro mês do ECA Digital

Redes sociais e jogos on-line e programas de televisão foram reavaliados pelo MJSP com base

Fila do INSS cai em abril e está em 2,6 milhões

Ministro da Previdência Social e presidente do INSS apresentaram os números em reunião do Conselho

Governo discute linha de crédito para taxistas trocarem de carros, diz Luiz Marinho

Ministro recebe representantes da categoria e confirma que proposta está em análise. Uma das hipóteses

Ministro das Cidades detalha novas condições do Minha Casa, Minha Vida, nesta 4ª

Vladimir Lima será entrevistado por radialistas e portais de notícias de todo o país a

Lula promulga o acordo Mercosul-União Europeia: Brasil competitivo e fé no multilateralismo

Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidente afirma que o acordo, firmado após 25 anos

Minha Casa, Minha Vida entrega 304 moradias em Ponta Grossa, no Paraná

Residencial Vittace Nature Módulos I e II beneficia famílias do município pela modalidade FGTS

Em relatório da Abin e da ONU, migrantes sem documentos não são os criminosos

Publicação “Contrabando de Migrantes no Brasil: uma análise de inteligência” foi apresentada terça-feira em evento

Luz para Todos avança em territórios indígenas e leva energia limpa a aldeias isoladas do Pará

Iniciada no Dia dos Povos Indígenas, nova etapa do programa destina R$ 129,3 milhões para

Assentamentos da Reforma Agrária do Rio Doce terão retomada econômica agroecológica

Nos próximos dois anos, 52 assentamentos vão reestruturar a produção de alimentos saudáveis na região

Brasil não aceita negócios baseados na vulnerabilidade da infância, diz titular do MDHC

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