Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras

13/02/2026 – 16:37   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes

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Destaques

Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre

13/02/2026 – 12:48   kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses é um dos autores da proposta O Projeto de Lei 2850/25 anistia infrações ambientais aplicadas a proprietários rurais no Acre até dezembro de 2024 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A proposta, dos deputados

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Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas

13/02/2026 – 09:58   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto: utilizar tecnologias digitais

Projeto prevê dedução no imposto de renda de gastos com saúde de pets

13/02/2026 – 08:31   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dener: saúde única integra saúde humana, animal

Projeto aumenta pena para maus-tratos a animais em canis e gatis clandestinos

12/02/2026 – 18:20   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto

Projeto obriga emissoras de rádio e televisão a divulgarem agenda de votações da Câmara

12/02/2026 – 18:16   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: relação entre sociedade e Parlamento é

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Deputadas integram comitê para monitorar Pacto Nacional contra o Feminicídio; assista

12/02/2026 – 17:58   As deputadas Soraya Santos (PL-RJ), Greyce Elias (Avante-MG), Benedita da Silva

Projeto obriga condomínios a denunciar casos de maus-tratos a animais

12/02/2026 – 17:56   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: muitas vezes os casos não

Projeto tipifica crime de sabotagem em redes de telecomunicações

12/02/2026 – 17:21   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de

Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros

12/02/2026 – 15:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor do projeto de

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Projeto aumenta pena para crime de trabalho escravo em áreas de garimpo ilegal

12/02/2026 – 15:30   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de

Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante

12/02/2026 – 14:41   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do projeto

Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário

12/02/2026 – 13:08   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto

Comissão aprova projeto que permite uso do Fust para levar energia a escolas sem eletricidade

12/02/2026 – 12:34   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou a aprovação

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Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras

13/02/2026 – 16:37   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto

Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos

13/02/2026 – 15:48   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas brandas transmitem a sensação

Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem

13/02/2026 – 15:46   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Enfermeira Ana Paula, autora

Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas

13/02/2026 – 15:08   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: medida importate

Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre

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Projeto prevê até dez anos de prisão para quem dopar outra pessoa sem consentimento

13/02/2026 – 12:46   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramo é o autor da proposta

A Luz que Aquece a Alma: Enxergando a Vida com os Olhos Abertos por Jesus

Inspirada na canção Jesus, Jesus Eu Te Agradeço, de Nádia e Eu, reflexão destaca como

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13/02/2026 – 11:49   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula: o projeto reconhece que

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