Termina em 19 de outubro o prazo de inscrição para o Mutirão de Retificação de Prenome e Gênero, que será realizado no Distrito Federal em 18 de novembro. A iniciativa atenderá pessoas trans e não binárias que moram na unidade federativa e desejam alterar o nome e o gênero registrados em documentos.
O cadastro deve ser feito por meio de formulário eletrônico. Pessoas com registro civil feito em outros estados também poderão solicitar a alteração durante o atendimento.
Parceria para a retificação
O mutirão é promovido em parceria pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e pela organização Distrito Drag. A ação será voltada à mudança de informações do registro civil de acordo com a identidade das pessoas atendidas.
Segundo as informações divulgadas, a alteração permite o reconhecimento oficial da identidade de pessoas trans e não binárias. O procedimento também pode evitar constrangimentos e exposições em situações de rotina nas quais documentos precisam ser apresentados, como consultas médicas, matrículas e acesso a serviços públicos.
Estimativa sobre a população trans
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não tem números oficiais sobre a população trans no Brasil. Uma pesquisa da Faculdade de Medicina de Botucatu, publicada em 2021, estima que cerca de 3 milhões de brasileiros se identificam como transgêneros ou não binários.
O release informa a data do mutirão e o prazo para inscrição, mas não detalha o local do atendimento, o horário de realização ou a relação de documentos necessários para solicitar a retificação.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
