Campanhas educativas e colaboração com autoridades estão entre as frentes previstas em um acordo de cooperação técnica firmado pelo Banco do Brasil (BB) e pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A parceria foi apresentada como uma iniciativa de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher e do feminicídio.
O acordo terá duração de quatro anos e poderá receber a adesão dos Ministérios Públicos dos estados, do Distrito Federal e da União. Até o momento, participam os Ministérios Públicos de Minas Gerais, São Paulo, Maranhão e Rio Grande do Sul. A execução será acompanhada por grupos técnicos do banco e do CNPG, responsáveis por monitorar as iniciativas e apoiar a implementação.
Quatro frentes previstas
As ações foram organizadas em quatro eixos. O primeiro trata do acolhimento e do encaminhamento de mulheres em situação de violência para canais oficiais de denúncia e para a rede pública de proteção. O segundo prevê capacitação institucional, com conteúdos educacionais para preparar profissionais a identificar, prevenir e enfrentar situações de violência de gênero e feminicídio.
O terceiro eixo estabelece apoio às ações repressivas conduzidas pelos órgãos competentes, dentro dos limites legais. O quarto envolve campanhas educativas sobre sinais de alerta, medidas protetivas, direitos das mulheres e formas de buscar ajuda.
Também está prevista a divulgação do Ligue 180, canal oficial de atendimento à mulher. O serviço é gratuito, fornece informações sobre direitos e serviços especializados e recebe denúncias de violência contra mulheres. A comunicação deverá incluir aplicativos, canais eletrônicos e telas de terminais de autoatendimento do Banco do Brasil.
Atendimento nas agências
Funcionários do banco deverão ser preparados para reconhecer situações de violência e oferecer apoio de maneira humanizada e segura. Se uma mulher procurar ajuda em uma agência por estar em situação de risco, os profissionais poderão fornecer orientações, acionar serviços de emergência ou encaminhá-la à rede de proteção, conforme a situação.
O atendimento deverá respeitar os protocolos de segurança e os limites de atuação da instituição. A proposta também prevê cuidados para evitar que a abordagem exponha a mulher a novos riscos e para preservar sua segurança e privacidade durante o contato com o banco.
As informações divulgadas deverão orientar sobre canais oficiais de denúncia, serviços especializados e medidas protetivas. Em situações de emergência, quando houver risco imediato, a orientação indicada é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
Autonomia financeira
O acordo inclui ainda uma estratégia relacionada à autonomia financeira. O Banco do Brasil mantém o programa Mulheres no Topo, plataforma que reúne capacitação, educação empreendedora e orientação para gestão de negócios.
A instituição também disponibiliza linhas de crédito voltadas às mulheres, como Giro Mãe Empreendedora, FCO Mulher Empreendedora, Procred 360 Mulheres e Pronaf Mulher. A proposta é combinar essas iniciativas com ações de informação, acolhimento e encaminhamento para ampliar o acesso à rede de proteção e a recursos que possam apoiar a reorganização da vida das mulheres em situação de vulnerabilidade.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
