A atuação da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, ocorrerá em uma área destinada à proteção de povos indígenas isolados e submetida a regras rígidas de entrada. As equipes apoiarão a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante 180 dias, conforme autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Autorização e objetivos
A medida foi formalizada pela Portaria 1.336/2026. O documento estabelece que a presença dos agentes terá como objetivo contribuir para a preservação da ordem pública e para a proteção das pessoas e do patrimônio dentro da área indígena.
A Terra Indígena Ituna-Itatá está localizada entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio. Por ser reservada à proteção de povos indígenas isolados, a região está sob um regime rígido de restrição de entrada e permanência.
Atuação coordenada
Segundo a portaria, as ações deverão ser realizadas em coordenação com os órgãos de segurança pública do Pará e com instituições do governo federal. A atuação também seguirá as diretrizes do Plano Amazônia: Segurança e Soberania, conhecido como Plano Amas.
A autorização trata do apoio à Funai, do período de permanência das equipes e da articulação entre os órgãos envolvidos. A divulgação não detalha o número de agentes que participarão da operação nem apresenta um cronograma específico para as atividades.
Fiscalização na área
Em razão das restrições de permanência, órgãos federais já realizam ações de fiscalização e monitoramento na Terra Indígena Ituna-Itatá. O Ministério Público Federal havia solicitado o envio de reforços policiais para a região.
De acordo com o MPF, a área foi invadida em agosto por cerca de 200 pessoas. A informação é atribuída à instituição e aparece no contexto do pedido de reforço policial.
A autorização ministerial define a missão e o prazo previsto para o apoio federal, mas não registra resultados já alcançados nem estabelece, na divulgação, metas para a atuação na terra indígena.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
