Acordo firmado em São Paulo prevê a comparação de análises das ossadas com dados de familiares de pessoas desaparecidas; parentes podem agendar coleta após 30 dias.
Grupo que começa a formação diplomática em 2026 terá cerca de 60 alunos, incluindo 17 pessoas negras, sete com deficiência, uma quilombola e dois indígenas.
Campanha 21 Dias de Ativismo será realizada de 20 de novembro a 10 de dezembro e também prevê ações em fronteiras, ambientes digitais e políticas de autonomia econômica.
Iniciativas reconhecidas pelo Programa Antes que Aconteça atuam com mulheres indígenas, pescadoras, marisqueiras e quilombolas no Amazonas, na Bahia e no Rio de Janeiro.
Programa CEP para Todos atribuiu ao menos um código às 12.348 áreas mapeadas pelo IBGE; governo afirma que a próxima fase detalhará ruas, vielas e becos.
Medida anunciada pelo governo federal deve simplificar a regularização de áreas públicas da União; em 26 de novembro, dez comunidades de oito estados receberão títulos em Brasília.
Portaria do Ministério da Justiça autoriza a atuação da Força Nacional por 180 dias em área destinada à proteção de povos indígenas isolados, com coordenação entre órgãos estaduais e federais.
Lei nº 15.378/2026 reconhece diretivas antecipadas de vontade, escolha do local da morte e cuidados paliativos; proposta é reunir preferências dos pacientes no sistema eletrônico de saúde.
Reforço da Patrulha Maria da Penha terá 24 policiais e elevará o efetivo especializado de 50 para 56 militares; município receberá o serviço pela primeira vez.
Ministros estiveram em comunidades de Tacuru e Coronel Sapucaia após relatos de violência; Força Nacional deverá ampliar efetivo e água da aldeia Sassoró será monitorada.
Balanço do Ministério da Justiça reúne dados de 141 dias de mobilização, com 57.790 prisões, presença em 4.253 municípios e ações de acompanhamento e proteção.
Em evento no TCU, Miriam Wimmer afirmou que a lei prevê ferramentas gratuitas para responsáveis, verificação de idade, vínculo de contas e medidas contra práticas manipulativas.
Contribuições podem ser enviadas até sexta-feira (16) pela Plataforma Participa + Brasil e serão analisadas para orientar ajustes na versão final do plano nacional.