O governo federal inicia, de 20 de novembro a 10 de dezembro, a campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Com o tema “Conectadas, Seguras e Vivas”, a programação inclui o Dia M, o lançamento do livro “Quando o Estado Escuta” e medidas voltadas ao atendimento de mulheres em estabelecimentos, regiões de fronteira e ambientes digitais.
A agenda foi apresentada nesta quinta-feira (5) pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante participação no programa Bom Dia, Ministra. Segundo ela, estados e municípios serão estimulados a participar das ações, que relacionam o enfrentamento da violência a diferentes dimensões da vida das mulheres.
Mobilização e medidas de proteção
O Dia M será realizado como uma mobilização nacional com a participação de estados e municípios. A campanha também prevê o lançamento do livro “Quando o Estado Escuta”, iniciativa incluída na programação federal sobre o atendimento e a relação das mulheres com as políticas públicas.
Entre as medidas de proteção está a publicação de uma portaria para formalizar o protocolo “Não É Não”. A norma deverá estabelecer a capacitação de equipes de bares, restaurantes e outros estabelecimentos de entretenimento para acolher e orientar mulheres vítimas de importunação.
Outra ação prevista é a inauguração, até o fim do ano, da primeira Casa da Mulher Brasileira de Fronteira, em Foz do Iguaçu, no Paraná. De acordo com a programação apresentada, a unidade deverá atuar em diálogo com órgãos de países vizinhos para a construção de um pacto do Mercosul de enfrentamento ao feminicídio.
Para o ambiente digital, o Ministério das Mulheres anunciou o projeto Espaços Digitais Livres de Violência. A iniciativa será desenvolvida por meio de um projeto de cooperação técnica, identificado como Pro-doc, em parceria com a Unesco.
Renda, trabalho e educação
A campanha também trata da autonomia econômica como parte das estratégias de proteção. Márcia Lopes defendeu a articulação entre renda, trabalho e educação e citou a atuação do ministério com outras pastas em iniciativas como o Programa Acredita e o Mulheres Mil.
A orientação apresentada pela pasta é que as gestões locais implementem diagnósticos estruturados sobre a autonomia econômica das mulheres. A programação ainda inclui ações relacionadas ao enfrentamento do racismo e do feminicídio.
“Estamos estimulando que cada estado e município se envolva nisso. Estamos falando de todas as dimensões da vida das mulheres e o quanto a sociedade tem responsabilidade nisso”, afirmou a ministra.
Participação feminina no Congresso
Durante a apresentação, Márcia Lopes também mencionou o aumento da presença feminina no Congresso Nacional nas Eleições 2026. Segundo a ministra, a bancada federal passou de 91 para 109 mulheres, considerando Câmara e Senado.
“Infelizmente, algumas mulheres incríveis não foram eleitas, mas nós tivemos sim um avanço na bancada federal, na Câmara e no Senado. Saímos de 91 para 109 mulheres”, declarou.
A ministra acrescentou que entre as eleitas estão mulheres negras e jovens. A participação política foi apresentada como parte do debate sobre a presença das mulheres nas instituições, ao lado das ações de proteção, autonomia econômica e enfrentamento da violência previstas para os 21 dias de mobilização.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
