Um estudo preliminar do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal) relaciona a ampliação da cobertura do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a mudanças em indicadores de saúde, à redução da mortalidade entre crianças e a uma economia estimada para o governo. Segundo a pesquisa, o programa teria evitado 571 mil mortes e 13 milhões de internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo de 30 anos.
O trabalho foi publicado em versão preliminar e ainda não passou por revisão de pares. A pesquisa é assinada por 13 cientistas, com primeira autoria de Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Relação com indicadores de saúde
De acordo com os resultados apresentados, cada ponto percentual de aumento na cobertura do BPC esteve associado a uma redução de 2,9% nas internações hospitalares, de 0,6% nas mortes e de 3,9% nos anos de vida saudável perdidos.
O último indicador é conhecido pela sigla DALY, em inglês, e mede a diferença entre as condições de saúde observadas na população e uma situação ideal em que todas as pessoas viveriam até a velhice sem doenças ou incapacidades. Na interpretação apresentada pela pesquisa, a expansão do benefício esteve relacionada a uma vida com menos doenças entre os beneficiários.
O estudo também calculou uma relação entre os recursos destinados ao programa e as despesas públicas. Segundo os pesquisadores, cada R$ 1 investido no BPC teria feito o governo deixar de gastar R$ 3,81.
Possíveis efeitos sobre crianças
Além dos indicadores gerais de saúde, a pesquisa associa a ampliação da cobertura do BPC a uma redução de 5% na mortalidade de crianças de 0 a 4 anos para cada ponto percentual de aumento na proporção de beneficiários. O trabalho também relaciona a presença do benefício a uma melhora na saúde geral de crianças que vivem em famílias atendidas.
Uma das explicações apresentadas é a participação de avós beneficiários nos cuidados durante a primeira infância, especialmente em famílias de menor renda. De acordo com essa hipótese, esses avós podem exercer a função de cuidadores principais. O estudo afirma ainda que o valor recebido pode ser distribuído em favor dos demais integrantes da residência.
Quem pode receber o benefício
O BPC é pago pelo governo federal a pessoas com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade que estejam em situação de pobreza. O benefício corresponde a um salário mínimo mensal e não exige contribuição anterior ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para ter direito ao pagamento, a renda familiar por pessoa deve ser inferior a um quarto do salário mínimo, valor indicado na divulgação como equivalente atualmente a R$ 405,25. Cerca de 6,6 milhões de pessoas recebem o benefício no Brasil, segundo informação atribuída ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
As estimativas apresentadas dependem da associação entre a cobertura do BPC e os indicadores analisados. Como o estudo ainda não foi submetido à revisão de pares, os resultados divulgados permanecem em avaliação pela comunidade científica.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
