Pesquisar
Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica
26/12/2025 – 15:09 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: texto reforça a dimensão reparatória e o direito ao cuidado pós-violência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, no último…
Destaques
Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral
23/12/2025 – 23:05 Câmara dos Deputados Motta ressaltou o diálogo que manteve com os partidos Ao fazer o balanço de 2025, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os deputados conseguiram dar respostas imediatas aos desafios que se apresentaram e aos anseios da sociedade brasileira. Em entrevista aos veículos de comunicação da Câmara, Motta destacou…
Tempo no Brasil
22°C
Brasil
nublado
22°
_
22°
95%
1 km/h
sáb
32 °C
dom
31 °C
seg
32 °C
ter
30 °C
qua
23 °C
Lei reconhece Ilhéus, na Bahia, como Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate
23/12/2025 – 11:53 Marco Nascimento/Agência Pará Mais de 70% da produção baiana de cacau…
Nova lei amplia coleta de DNA na identificação criminal
23/12/2025 – 11:15 Pedro Ventura/Agência Brasília Amostras poderão ser utilizadas em investigações criminais O…
Sancionada com vetos lei que reajusta salários de servidores do Judiciário
23/12/2025 – 10:40 Depositphotos Reajuste foi proposto em três parcelas pelo Supremo Tribunal Federal,…
Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos
23/12/2025 – 10:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: defensores são alvo de…
Retrospectiva 2025: aprovado o novo marco legal contra o crime organizado
22/12/2025 – 14:29 Depositphotos Proposta aprovada pode beneficiar condenados pelo STF por atos antidemocráticos…
Retrospectiva 2025: aprovada regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida
22/12/2025 – 13:19 Depositphotos Morte presumida declarada é um dos motivos da dissolução do…
Retrospectiva 2025: aprovada ampliação do acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra
Depositphotos Perda em lavoura de milho A Câmara dos Deputados aprovou em 2025 projeto de…
Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade
22/12/2025 – 12:28 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Lei facilita repasse de recursos federais para obras…
Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proibição de uso de animais em testes de cosméticos
22/12/2025 – 11:45 Atlas Agency/Depositphotos Em 2025, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que…
Retrospectiva 2025: Lei de Incentivo ao Esporte tornou-se política permanente
22/12/2025 – 10:53 Depositphotos Cidadãos e empresas podem deduzir do IR patrocínios a projetos…
Retrospectiva 2025: deputados aprovaram isenção de IPVA e despacho gratuito de mala
22/12/2025 – 10:51 Pedro Ventura/Agência Brasília Carros com mais de 20 anos de fabricação…
Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proposta que altera licenciamento ambiental
22/12/2025 – 10:50 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Proposta alterou regras para…
Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica
26/12/2025 – 15:09 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: texto reforça a dimensão reparatória e…
Câmara dos Deputados contrata Cebraspe como banca examinadora do próximo concurso
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara…
Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas
26/12/2025 – 13:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas: medida assegura…
Sonhos Compartilhados: Construindo o Futuro a Dois
Amar também é sonhar junto. A música “Estamos Sempre Bem”, de Nádia & Eu, traduz…
Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça
26/12/2025 – 11:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte: mudanças valorizam papel…
Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral
23/12/2025 – 23:05 Câmara dos Deputados Motta ressaltou o diálogo que manteve com os…
Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário
23/12/2025 – 15:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Para Silvia Cristina, a medida…
Comissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia
23/12/2025 – 15:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin unificou seis propostas A Comissão…
Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor
23/12/2025 – 15:08 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Adriana Accorsi foi favorável à…
Nova lei reorganiza a carreira da polícia do Poder Judiciário
23/12/2025 – 14:26 Doriavan Marinho/STF Polícia judicial em ação no Supremo Tribunal Federal (STF)…
Lei reconhece Ilhéus, na Bahia, como Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate
23/12/2025 – 11:53 Marco Nascimento/Agência Pará Mais de 70% da produção baiana de cacau…
Nova lei amplia coleta de DNA na identificação criminal
23/12/2025 – 11:15 Pedro Ventura/Agência Brasília Amostras poderão ser utilizadas em investigações criminais O…