DIREITOS HUMANOS

Visita a duas aldeias de MS reúne apuração de denúncias e medidas de proteção

Ministros estiveram em comunidades de Tacuru e Coronel Sapucaia após relatos de violência; Força Nacional deverá ampliar efetivo e água da aldeia Sassoró será monitorada.
Visita a duas aldeias de MS reúne apuração de denúncias e medidas de proteção
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos

Uma comitiva do governo federal visitou neste sábado (31) as aldeias Sassoró, em Tacuru, e Taquapery, em Coronel Sapucaia, na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. A agenda ocorreu após denúncias de violência e ameaças contra indígenas Guarani Kaiowá registradas depois do segundo turno da eleição.

Participaram da visita o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva; o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena; e a ministra dos Direitos Humanos, Janine Mello. Durante a passagem pelas comunidades, foram anunciadas medidas de segurança, investigação e proteção para possíveis vítimas.

Força Nacional deverá ter efetivo ampliado

Segundo Wellington César Lima e Silva, a presença da Força Nacional em Mato Grosso do Sul será estendida e contará com reforço numérico. As equipes deverão permanecer na área de operações e poderão ser deslocadas diante de ocorrências com aparência criminosa ou consideradas graves.

O acionamento poderá ser feito pela Polícia Federal, pela Polícia Rodoviária Federal ou pelas forças estaduais. O ministro também informou a adoção do procedimento chamado “Minuto a Minuto”, que deverá transmitir, por imagens e mecanismos de detecção, informações sobre o tipo de ocorrência. Quando houver condições, o sistema poderá indicar a autoria e a materialidade dos fatos.

Denúncia sobre água é investigada

Entre os casos que levaram a comitiva à região está uma ameaça de envenenamento da água na aldeia Sassoró. A denúncia surgiu após a circulação de um áudio em grupos da cidade de Tacuru. Conforme informado na visita, há suspeita de participação de um servidor público do município.

Eloy Terena afirmou que a Polícia Federal já ouviu os suspeitos. O ministro também disse que o monitoramento da qualidade da água será reforçado na comunidade. De acordo com ele, as denúncias precisam ser analisadas individualmente, porque parte dos casos levantados teria ocorrido em outros momentos.

Dez casos passaram por filtragem

Terena informou que dez casos foram selecionados após a filtragem das denúncias recebidas. Quatro ocorreram em Mato Grosso do Sul. A apuração ainda é preliminar e, segundo o ministro, somente o episódio relacionado à água apresentava, até aquele momento, ligação direta com crime político.

Os demais episódios não foram descartados, mas ainda não receberam essa classificação. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil contabilizou mais de 30 casos de violência contra indígenas na região após as eleições, conforme a divulgação.

Programa de proteção

O Ministério dos Direitos Humanos informou que colocará o Programa de Proteção à disposição das vítimas dos casos denunciados. A pasta afirmou que mais de 80 indígenas de Mato Grosso do Sul já fazem parte do programa.

Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.

Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos