Projeto de lei proíbe cobrança diferenciada entre pagamento em dinheiro e via Pix em postos de combustíveis. O Projeto de Lei 1071/26 proíbe que postos de combustíveis cobrem […]
Proposta institui a Política Nacional da Longevidade para promover dignidade, saúde, autonomia e participação social de pessoas com 60 anos ou mais. Em 14/07/2026 – 14:13, o Projeto […]
Ageman notificou a concessionária e acompanha os reparos e a recomposição do pavimento após o vazamento. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) […]
Comissão especial da Câmara cancelou reunião marcada para quarta-feira (15) que discutiria o parecer sobre o PL 3080/20. Em 14/07/2026 – 14:02, a comissão especial da Câmara dos […]
Inauguração do primeiro Centro de Combate à Obesidade em Manaus oferece acompanhamento, atividades físicas e apoio especializado. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, […]
Prefeitura de Manaus publica lista dos 400 candidatos selecionados para capacitação em parceria com a UniNorte. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo […]
Projeto de lei propõe normas gerais de segurança sanitária e controle da água em piscinas de uso coletivo. Em 14/07/2026 – 12:58, a Câmara dos Deputados passou a […]
Projeto PL 1453/26 prevê autenticação em dois fatores assistida gratuita para clientes com 60 anos ou mais. Na Câmara dos Deputados, em 14/07/2026 – 12:54, foi apresentado o […]
Prefeitura de Manaus executa serviços de revitalização da sinalização viária em vias das zonas Leste, Norte e Centro-Sul. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de […]
Comissão externa da Câmara convoca audiência sobre impactos da pirataria na economia brasileira. A comissão externa da Câmara dos Deputados promove novo debate nesta terça-feira (14), às 15 […]
Audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor discute impactos da extensão de patentes no financiamento do SUS e no orçamento da União. A Comissão de Defesa do […]
Projeto propõe retirar insumos agropecuários e créditos presumidos da aplicação da redução linear prevista na Lei Complementar 224/25. Em 13/07/2026 – 19:56, o deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR) apresentou […]