O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), firmou parceria com os municípios de Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente, na Baixada Santista, no âmbito do Programa Município Mais Seguro. A cerimônia ocorreu na sexta-feira (19/6), em Praia Grande (SP).
A iniciativa busca integrar União e municípios por meio de ações voltadas ao fortalecimento da segurança pública local. Foram anunciadas a doação de 649 unidades de kits Taser (instrumentos de menor potencial ofensivo) às guardas municipais e 1.410 espargidores (dispositivos portáteis de defesa pessoal). O investimento ultrapassa R$ 2,8 milhões.
“O Governo Federal tem investido fortemente na segurança pública local e na valorização das guardas municipais. É neste cenário que o programa se consolida como uma das principais ações da Senasp para fortalecer a prevenção da violência e a promoção de ambientes mais seguros”, afirmou o diretor do Sistema Único de Segurança Pública (Dsusp) do MJSP, João Alberto Nogueira Junior. “O programa reconhece a importância dos governos locais e das guardas municipais na construção de uma segurança pública mais próxima da população”, acrescentou.
Para o prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão, a iniciativa do Governo Federal de se aproximar e reconhecer a importância das guardas municipais é positiva. Segundo ele, o programa contribui para a qualificação das corporações e auxilia municípios com menor capacidade estrutural a aprimorar sua atuação.
“O papel da Senasp, de apoiar e orientar as corporações nos municípios, permite que aquelas com menos condições possam refletir melhor sobre como agir no território”, complementou.
Além da assinatura do Termo de Adesão pelos representantes municipais, foi realizado um seminário de apresentação do programa aos gestores locais, com detalhamento dos projetos prioritários, das oportunidades de investimento, das capacitações oferecidas e dos requisitos para adesão.
O Programa Município Mais Seguro busca fortalecer as guardas municipais por meio de ações de capacitação, modernização, prevenção à violência e aprimoramento da atuação integrada no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).