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Legislativo Estadual
Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Aleam, presidida pelo deputado João Luiz, leva palestras para escola estadual
A Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do…
Dia do Consumidor: Leis de Roberto Cidade fortalecem proteção e garantia de direitos ao cidadão
Cada vez mais consciente da importância de fazer cumprir seus direitos, o consumidor tem buscado conhecer as iniciativas que fortalecem…
PL de Roberto Cidade que propõe protocolo antirracista nas unidades de ensino está em fase final de tramitação na Aleam
O Projeto de Lei nº 780/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que institui um protocolo de atuação…
