Celebrado nesta terça-feira (7), o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola lembra a importância de políticas da pasta que promovem a convivência respeitosa, como o Programa Escola que ProtegeA escola é um espaço de aprendizagem, convivência e construção social. Neste 7 de abril, Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, o Ministério da Educação (MEC) reforça a importância de promover ambientes educacionais cada vez mais respeitosos, seguros e acolhedores para estudantes, educadores e toda a comunidade escolar.
Para isso, o MEC tem desenvolvido iniciativas voltadas ao fortalecimento da convivência escolar e à construção de uma cultura de paz nas escolas brasileiras. As ações integram o Programa Escola que Protege (ProEP), principal estratégia de operacionalização do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE) . A proposta do programa parte do entendimento de que nomear, reconhecer e dialogar sobre as violências é o primeiro passo para preveni-las e enfrentá-las de forma efetiva.
O bullying é uma forma recorrente de violência entre pares, caracterizada por comportamentos agressivos e excludentes que se repetem ao longo do tempo e podem ser naturalizados em determinados contextos sociais. Frequentemente associado ao ambiente escolar, pode afetar a saúde física e mental dos estudantes envolvidos, causando impactos emocionais, psicológicos e até físicos.
Essas situações costumam se manifestar por meio de comportamentos indesejados e repetidos entre alunos – ou entre eles e profissionais da educação. No ambiente digital, essas manifestações tomam a forma do cyberbullying, ampliando os efeitos da violência devido à rápida disseminação das agressões e à dificuldade de remoção dos conteúdos.
Ações do MEC
Entre as iniciativas do ProEP está a série Escola que Protege , produzida pelo Canal Educação, a TV do MEC. A produção aborda a segurança nas escolas e promove reflexões sobre diferentes formas de violência no ambiente escolar, além de apresentar estratégias de prevenção e enfrentamento.
Outra iniciativa é a Semana Nacional de Convivência Escolar , que mobiliza redes de ensino e escolas em todo o país para a realização de atividades educativas voltadas à promoção do respeito, do diálogo e da cultura de paz no ambiente escolar.
O MEC também promoveu, em 2025, o Seminário Internacional de Enfrentamento ao Bullying, espaço de debate que reúne especialistas, educadores e gestores públicos para discutir o fenômeno e compartilhar experiências voltadas ao desenvolvimento de políticas públicas de prevenção à violência nas escolas.
Além disso, o ministério também disponibiliza materiais orientadores voltados a gestores, professores e equipes escolares. Os conteúdos incluem guias explicativos sobre bullying e convivência escolar, protocolos de enfrentamento e orientações práticas sobre como agir diante de casos identificados, contribuindo para fortalecer a capacidade das escolas de prevenir, identificar e enfrentar situações de violência.
Escola que protege
O programa Escola que Protege tem como objetivo fortalecer a capacidade das redes de ensino para prevenir e enfrentar a violência nas escolas. Ele visa promover a formação continuada de profissionais da educação, fomentar a construção de planos de enfrentamento à violência e respostas a emergências, além de assessorar as redes de ensino em casos de ataques de violência extrema.
Ele foi criado em conformidade com a Lei nº 14.643/2023, instituído pela Portaria Interministerial MEC/MJSP nº 1/2025, e é a principal iniciativa do Ministério da Educação (MEC) na operacionalização do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave).
O programa oferece formações temáticas para os profissionais da educação, orienta a elaboração de planos de prevenção e resposta, além de promover a cultura de paz e a convivência democrática. Também fornece apoio psicossocial às comunidades escolares afetadas pela violência, incentivando práticas de acolhimento e respeito à diversidade, e fomenta a criação e a manutenção de espaços de participação estudantil e assembleias. Essas e outras formas de engajamento da comunidade são essenciais para a identificação precoce de situações de risco e para o desenvolvimento de soluções colaborativas que levem ao enfrentamento da violência.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)