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Tag: Nacional
Retrospectiva 2025: aprovada regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida
22/12/2025 – 13:19 Depositphotos Morte presumida declarada é um dos motivos…
Retrospectiva 2025: aprovada ampliação do acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra
Depositphotos Perda em lavoura de milho A Câmara dos Deputados aprovou em…
Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade
22/12/2025 – 12:28 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Lei facilita repasse de recursos…
Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proibição de uso de animais em testes de cosméticos
22/12/2025 – 11:45 Atlas Agency/Depositphotos Em 2025, a Câmara dos Deputados…
Retrospectiva 2025: Lei de Incentivo ao Esporte tornou-se política permanente
22/12/2025 – 10:53 Depositphotos Cidadãos e empresas podem deduzir do IR…
Retrospectiva 2025: deputados aprovaram isenção de IPVA e despacho gratuito de mala
22/12/2025 – 10:51 Pedro Ventura/Agência Brasília Carros com mais de 20…
Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proposta que altera licenciamento ambiental
22/12/2025 – 10:50 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Proposta…
Retrospectiva 2025: Câmara aprova leis que ampliam acesso à saúde e fortalecem o SUS
22/12/2025 – 10:43 Programa Agora Tem Especialistas amplia o acesso de…
Retrospectiva 2025: Câmara aprova projetos para reforçar direitos humanos e proteger grupos vulneráveis
22/12/2025 – 10:41 Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Nova lei estabelece regras para…
Retrospectiva 2025: aprovadas medidas para reforçar arrecadação, simplificar tributos e regular a economia
22/12/2025 – 10:38 Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Solenidade de sanção do…