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Tag: Nacional
Construção do ECA Digital contou com contribuição de consultas públicas
Duas consultas realizadas em outubro de 2025, via Brasil Participativo, coletaram contribuições…
Mais 58 famílias da Reforma Agrária recebem títulos definitivos em Goiás
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Polícia Federal deflagra operação para reprimir crime de ódio na internet
Usuário de uma rede social praticava discriminação racial com apologia ao nazismo
‘Elas regularizam’ incentiva microempreendedoras a quitarem dívidas com a União
As contribuintes poderão quitar os débitos com descontos que podem chegar até…
Recife e RJ serão os primeiros a ofertar atendimento on-line de saúde mental pelo SUS a mulheres vítimas de violência
Em maio, o serviço chegará às cidades com mais de 150 mil…
Investimentos em ciência e tecnologia batem recorde e chegam a quase R$ 50 bilhões em três anos
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Vendas do comércio no varejo crescem 0,4% em janeiro e igualam patamar recorde
As vendas tiveram alta na comparação com dezembro de 2025. A taxa…
Lula envia ao Congresso projeto sobre isenção de ISS os serviços ligados à Copa do Mundo Feminina
Proposta estabelece condições para que municípios e o Distrito Federal concedam o…
Brasil sedia COP 15 e lidera debate global sobre proteção de espécies migratórias
O encontro será realizado entre 23 e 29 de março de 2026…
MJSP pede explicações ao TikTok sobre trend que incentiva violência contra mulheres
Plataforma tem cinco dias para informar sobre medidas de detecção e supressão…