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Tag: Nacional
Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira
12/01/2026 – 13:29 Depositphotos A decisão final é do Congresso: os…
Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheres
12/01/2026 – 12:09 Depositphotos Dados serão usados para elaborar políticas de…
Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais
12/01/2026 – 11:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro,…
Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue
12/01/2026 – 09:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado…
Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente
09/01/2026 – 18:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ruy Carneiro…
Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa
09/01/2026 – 18:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden,…
Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias
09/01/2026 – 17:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, relatora…
Comissão aprova carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e transplantados
09/01/2026 – 16:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas, relatora…
Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções
09/01/2026 – 15:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Yury…
Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica
09/01/2026 – 15:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá,…