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Tag: Nacional
Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice nesta segunda-feira
09/02/2026 – 08:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Conselho realiza estudos e…
Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado
06/02/2026 – 17:47 Mario Agra / Câmara dos Deputados Nelson Barbudo:…
Projeto obriga operadoras a enviarem alerta de pessoas desaparecidas por SMS
06/02/2026 – 16:55 Joá Souza/GOVBA Proposta obriga empresas de telefonia a…
Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos
06/02/2026 – 16:38 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé…
Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos
06/02/2026 – 15:12 O Projeto de Lei 891/25 estende a lei…
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Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis
06/02/2026 – 14:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Agrobom: atendimento qualificado oferece…
Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses
06/02/2026 – 13:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: diagnóstico…
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente
06/02/2026 – 12:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso:…
