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Tag: Nacional
Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco
02/02/2026 – 11:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raimundo Santos: resposta necessária…
Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças
02/02/2026 – 10:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria: objetivo…
Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte
02/02/2026 – 09:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Júlio César…
Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo
02/02/2026 – 09:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Trabalhos legislativos…
Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira
02/02/2026 – 08:59 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (E) e…
Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais
02/02/2026 – 08:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rafael Prudente,…
Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública
30/01/2026 – 17:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: transparência fortalece…
Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães
30/01/2026 – 17:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Delegado…
Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras
30/01/2026 – 17:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ismael: é…
Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA
30/01/2026 – 17:23 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator…