Nesta quarta-feira (13/5), duas peças sacras desaparecidas há cerca de quatro décadas voltaram ao seu lugar de origem. Os objetos confeccionados em prata foram oficialmente restituídos à Irmandade da Igreja de Nossa Senhora da Lapa dos Mercadores, no Centro do Rio de Janeiro (RJ), em uma ação que reuniu representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Polícia Federal e da própria irmandade responsável pela igreja , tombada pelo Iphan desde 1938.
Os itens históricos foram identificados pela equipe técnica do Iphan enquanto circulavam no mercado de leilões. O atril, utilizado para apoiar livros litúrgicos durante celebrações religiosas, e o porta-paz , peça usada em cerimônias católicas como símbolo de saudação entre os fiéis, tiveram a procedência confirmada a partir do brasão da Irmandade da Lapa dos Mercadores gravado nos itens – detalhe decisivo para comprovar a origem dos bens e garantir sua recuperação.
O processo de restituição teve início há cerca de um ano, em uma articulação entre as superintendências do Instituto no Rio de Janeiro e em São Paulo, com apoio da Irmandade. Desde então, foram conduzidos os procedimentos técnicos, jurídicos e administrativos necessários para assegurar o retorno dos objetos ao acervo original.
As peças com o museológico do Iphan, Rafael Azevedo, e o provedor da Irmandade, Cláudio Castro.(Foto: Ana Carla Pereira/Iphan)
Para o museólogo e técnico do Iphan Rafael Azevedo, a falta de inventários atualizados ainda é um dos principais desafios no combate ao tráfico ilícito de bens culturais no Brasil.
“Ações de catalogação, documentação fotográfica e cooperação entre instituições públicas, forças de segurança, pesquisadores e responsáveis pelos acervos têm sido fundamentais para ampliar a recuperação de peças históricas. Desde o ano passado, cerca de 20 bens culturais já foram restituídos no estado do Rio de Janeiro em ações coordenadas pelo Iphan”, pontuou Azevedo.
Qualquer cidadão pode contribuir para que outras peças históricas também sejam identificadas e recuperadas. Por meio do Banco de Bens Culturais Procurados (BCP) , desenvolvido pelo Iphan, é possível consultar informações sobre bens desaparecidos e encaminhar denúncias que possam auxiliar nas investigações e nos processos de restituição. A participação da sociedade é fundamental para fortalecer a preservação do patrimônio cultural brasileiro e combater o tráfico ilícito de bens culturais.
“A preservação do patrimônio também depende do fortalecimento do vínculo das pessoas com seus bens culturais. Quando a sociedade reconhece o valor desses acervos, amplia-se a rede de proteção e cuidado com a nossa história”, pontua a superintendente do Iphan no Rio de Janeiro, Patricia Corrêa .
Como parte desse trabalho de conscientização, o Iphan também prepara a primeira edição da Revista do Banco de Bens Culturais Procurados, prevista para ser publicada no fim do ano. A publicação irá reunir informações sobre preservação, tráfico ilícito de obras, recuperação de acervos e políticas de salvaguarda, ampliando o diálogo com a sociedade e reforçando que a proteção do patrimônio cultural é uma responsabilidade compartilhada entre instituições, pesquisadores e cidadãos.